Tema 986 stf
WebWordPress.com WebImportante. Encerramento de novo julgamento do Supremo encerrado, sobre obrigações acessórias, com divulgação pelo PJT - Curso Avançado de Jurisprudência…
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WebJan 26, 2024 · 26/01/2024. O STJ divulgou os julgamentos que devem ser realizados ainda em 2024. Dentre eles, estão a responsabilidade do sócio no fechamento irregular da empresa (Tema 981), contribuição ao Sistema S (Tema 1079) e a inclusão do TUST e TUSD no ICMS (Tema 986). A 1ª seção do STJ deve julgar, ainda no primeiro semestre … WebBem, sigamos. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu em Dezembro/2024 pelo julgamento da tese da TUST/TUSD na forma de recursos repetitivos, afetando o tema …
WebFeb 2, 2024 · O ano forense de 2024 começa no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com a conclusão de julgamentos de vários recursos repetitivos que terão impacto direito em … WebNão basta a previsão normativa da solidariedade sem que esta seja exercida de fato na sociedade. Uma sociedade decente exige comportamento decente de suas…
WebO portal Migalhas publicou hoje (13) o artigo “Direito Constitucional: a quebra automática da coisa julgada”, produzido por Matheus Andreazzi. O tema traz uma… WebTema 1102/STF - Possibilidade de revisão de benefício previdenciário mediante a aplicação da regra definitiva do artigo 29, incisos I e II, da Lei nº 8.213/91, quando mais favorável do que a regra de transição contida no artigo 3º da Lei nº 9.876/99, aos segurados que ingressaram no Regime Geral de Previdência Social antes da ...
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WebInformativo 986-STF (20/08/2024) – Márcio André Lopes Cavalcante 4 a) Comprovação do interesse público da medida É imprescindível que os dados e os conhecimentos específicos a serem fornecidos estejam vinculados ao interesse público objetivamente comprovado e com motivação específica. rainbow swing setsWebInformações complementares: há determinação de suspensão nacional de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos (Art. 1.037, II, CPC e acórdão publicado no DJe de 15/12/2024). Repercussão Geral: Tema 956/STF - Inclusão da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD ... rainbow swing setWebTema 888 do STF: Abono de Permanência × Aposentadoria Especial - RPPS de A a ZApresentado por Sirlei Rechetelo rainbow swing sets milford ohioWebTema 956/STF - Inclusão da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) na base de cálculo do Imposto sobre … rainbow swing sets houstonWebJul 28, 2024 · Com a revisão, a Primeira Seção entendeu que o precedente qualificado firmado pelo colegiado não contraria o entendimento do STF, cuja decisão foi embasada no julgamento do Tema 89 da repercussão geral (RE 587.365), em que a controvérsia estava em saber se a renda considerada deveria ser a do segurado recluso ou a de seus … rainbow swing sets replacement partsWebJan 12, 2024 · O tema está cadastrado sob o número 986 e pode ser acompanhado na página de repetitivos do STJ. Recursos repetitivos. O Código de Processo Civil de 2015 regula nos artigos 1.036 a 1.041 o julgamento por amostragem, mediante a seleção de recursos especiais que tenham controvérsias idênticas. rainbow swing sets denverWebCaso optem pela primeira opção, os efeitos do Tema n° 985/STF não seriam modulados. Mas a expectativa é que o Supremo aplique o mesmo entendimento do RE 638.115, oportunidade onde consignou que nos casos que se altera a jurisprudência, basta a maioria absoluta para aplicar a modulação. rainbow swing sets near me